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Parlamento dos Jovens/Básico Sessão Nacional 2016 - 2 e 3 de maio


Nos dias 2 e 3 de maio, realizou-se na Assembleia da República a sessão nacional do Parlamento dos Jovens/Básico, este ano dedicado a Racismo, preconceito e discriminação. Na sequência da Sessão Regional, realizada no passado dia 22 de fevereiro, na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na Horta, onde participaram 63 jovens deputados de 30 escolas dos Açores, foram eleitos, para representarem o Círculo dos Açores, os alunos deputados da Escola Secundária da Ribeira Grande (S. Miguel), da Escola Secundária Jerónimo Emiliano de Andrade e Escola Secundária Vitorino Nemésio (Terceira) e da Escola Básica do 2,3/S Cardeal Costa Nunes (Pico).


No primeiro dia de trabalhos da Sessão Nacional, os alunos foram divididos por Comissões para poderem debater, na generalidade e na especialidade, os vários Projetos de Recomendação. Os deputados açorianos integraram as 1.ª e 4.ª comissões: Ana Fagundes (porta-voz do Círculo dos Açores) e Raquel Couto (ES Vitorino Nemésio), Leonor Patrocínio e João Alves (ES Jerónimo Emiliano de Andrade), Jacinta Ribeiro e Miguel Leitão (EB2,3/S Cardeal Costa Nunes) e Filipa Medeiros e Pedro Silva (ES da Ribeira Grande).


Presidiram à Mesa dos trabalhos da 1.ª Comissão os deputados da Assembleia da República Neusa de Sena, do PSD, e Miguel Tiago do PCP, coadjuvados pelo Assessor Joaquim Ruas, e da 4.ª Comissão os deputados Ana Rita Besa do CDS/PP e Ivan Gonçalves do PS, coadjuvados pelo Assessor Vasco Cipriano. 


Após aceso debate, na generalidade, o projeto de recomendação dos Açores foi o mais votado com 19 votos passando, deste modo, a ser o projeto debatido na especialidade. 


No período de perguntas e respostas dirigidas aos deputados da Assembleia da República a questão colocado pelo Círculo dos Açores foi a mais votada na 1.ª Comissão, com 17 votos, sendo, portanto, respondida pelo deputado do PSD. A questão formulada pelos deputados açorianos foi: “Um recente relatório das Nações Unidas afirma que as decisões judiciais em Portugal são marcadas por preconceitos. Por exemplo, um trabalhador das obras guineense foi declarado inocente há mais de cinco anos, mas continua a ter ficha na Polícia, como violador. É um erro judicial grosseiro, mas também um caso de discriminação e preconceito. Na Constituição Portuguesa, o art.º 5.º da Parte I, Título I, é explícito: “Ninguém pode ser prejudicado ou privado de qualquer direito em razão de ascendência, raça, território de origem, instrução, situação económica, condição social”. Temos uma justiça inconstitucional. Não se faz nada? Quem defende agora os direitos dos cidadãos?”


No dia 3 de maio, a apresentação dos vários projetos aprovados nas Comissões realizadas no dia anterior foram debatidos, alterados e aprovados na Sala das Sessões da Assembleia da República tendo a sessão de abertura sido presidida pelo Sr. Presidente da Assembleia da República, Dr. Eduardo Ferro Rodrigues estando, igualmente, presentes o Presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Alexandre Quintanilha e o Coordenador do Grupo de Trabalho do Parlamento dos Jovens, deputado Pedro Pimpão.


Participaram na sessão nacional 128 deputados, dos quais 8 açorianos, representando os dezoitos distritos de Portugal, as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e as escolas portuguesas da Europa (França) e de Fora da Europa (Moçambique).


Os trabalhos decorreram com grande entusiasmo e no maior respeito pelas regras democráticas.